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PUBLICADO 2 semanas ATRÁS.

Pergunta #520891

PERGUNTA FEITA POR Tatiana Bazzo Rodrigues Correr

Meu pai faleceu no ano passado e o inventário foi finalizado. Farei a declaração de final de espólio e estou com algumas dúvidas.
1) – Ele tinha uma casa que foi partilhada em inventário pelo valor venal. Na declaração de irrf, eu mantenho o valor que está no documento de inventário (venal), ou o de mercado (gerando o ganho de capital). É possível declarar o valor de mercado na transferência do bem (na declaração de final de espólio), mesmo o documento de partilha estar com o valor venal?

2) – Ele tinha saldo em conta corrente e poupança. No entanto não foi partilhado. Minha mãe tinha conta conjunta com ele e optamos por não fazer a partilha. Nesse caso, ela abriu uma conta pra ela e posteriormente transferiu os valores. Como na ultima declaração do meu pai, havia a informação dessa conta, gostaria de saber como proceder com a declaração dele (já que não houve partilha, mas é uma informação que constava na declaração anterior); e como proceder com a declaração dela (se não houve partilha, em que local menciono essa conta conjunta. Apenas nos bens? é necessário colocar algo em rendimentos isentos e não tributáveis?

3) – Na partilha, minha mãe ficou com o usufruto da parte dela. Aproveitamos o documento e já efetuamos a doação da parte dela para os filhos. Como declarar isso? Na do meu pais, a casa ficou 50% pra minha mãe e 25% para cada filha. E dessa forma transmitirei para as outras declarações. Mas considerando que a parte dela foi doada e ela possui o usufruto, eu já devo declarar essa doação dela e o bem constar 50% para cada filha? Ou manterei sendo declarado com os % da partilha, apenas mencionando o usufruto?

ÁREAS DE CONHECIMENTO: IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física

RESPOSTAS

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