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Classe Contábil
PUBLICADO 2 meses ATRÁS.

Você sabe qual é e como escolher o melhor regime tributário para sua empresa?

A escolha do regime tributário para sua empresa é um dos passos mais importantes para o planejamento tributário e a saúde financeira do seu negócio. A escolha de uma boa opção pode, inclusive, reduzir bastante os custos com esse tipo de encargo no seu negócio. A maioria dos negócios pode optar pelo Simples Nacional, porém, para aquelas empresas que estão impedidas de serem enquadradas nesse regime, ou ainda quando o mesmo não é a melhor alternativa, a dúvida fica entre Lucro Presumido ou Lucro Real. Por isso, o Classe Contábil conversou com especialistas para esclarecerem as principais dúvidas sobre o Lucro Presumido e o Lucro Real para, assim, ajudá-loa escolher o modelo mais adequado para seu negócio.

Créditos: Pexel

Lucro Presumido e Lucro Real

No regime de tributação do Lucro Presumido, as margens de lucro são presumidas e não refletem, necessariamente, a realidade da empresa. As margens presumidas são de 32% para atividades de prestação de serviços e 8% para as comerciais. Gilberto Luiz do Amaral, advogado tributarista e sócio da Amaral, Yazbek Advogados, explica que o Lucro Real é obrigatório para empresas que tenham faturamento anual superior a R$ 78 milhões e cujas atividades sejam relacionadas ao setor financeiro.

Já no regime Lucro Presumido só podem aderir as empresas que não possuírem faturamento anual superior a R$ 78 milhões. Ademais, qualquer empresa que não estiver enquadrada nas obrigatoriedades do Lucro Real pode aderir ao regime. As empresas mesmo que não se enquadrem na obrigatoriedade do Lucro Real, poderão optar por esse regime de tributação.

E qual é o modelo mais adequado para meu negócio?

Não há uma fórmula mágica para essa escolha. O contador é a pessoa que mais conhece esse tipo de informação e o profissional mais adequado para auxiliar. Até porque, como bem lembra Jorge Pessoa, diretor da Person Consultoria, é preciso fazer um comparativo entre as cargas tributárias das opções existentes. “Isso, porqueo modelo mais adequado irá variar conforme o tipo de negócio, modelo, estrutura de custos, dentre outras variáveis. Mas, alguns indicativos nos ajudam a tomar a decisão correta, como a margem de lucro da empresa, a sazonalidade, o tamanho do seu faturamento e seu nível de compliance”, explica Fábio Silva, coordenador do MBA de Gestão Tributária da Faculdade Fipecafi.

Por que essa opção deve ser avaliada anualmente?

A legislação estabelece que a opção pelo regime tributário se dê anualmente uma vez que as condições que levaram a empresa a optar pelo Lucro Real podem não se manter no ano seguinte. “Um exemplo desse porquê é que num momento de crise econômica é comum que a margem de lucro da empresa seja reduzida, indicando que a melhor escolha seria a opção pelo lucro real. Em um contexto diferente, que pode ser alterado em anos seguintes, uma retomada do crescimento econômico pode acarretar aumento da margem de lucro, o que poderia justificar a escolha pelo lucro presumido” diz Silva.

 




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