“Agora sou empresária”. Foi assim que Adilma Albuquerque, moradora do município de Abreu e Lima, que presta Serviços de filmagem e fotografia, comemorou junto ao marido a obtenção de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Para ela, a principal vantagem do cadastramento como Empreendedora Individual é a contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para que, posteriormente, possa usufruir dos benefícios previdenciários.
Adilma e o marido, Carlos Júnior, trabalham há sete anos com fotografia e filmagem de eventos, como casamentos, aniversários, formaturas, congressos e palestras. “Soubemos do Empreendedor Individual pela televisão e buscamos mais informações junto ao Sebrae sobre o início do cadastramento em Pernambuco”, diz.
O programa Empreendedor Individual visa trazer inúmeros benefícios ao empresário que tenha atingido receita bruta, no ano-calendário anterior, de até R$ 36 mil – o correspondente a uma média R$ 3 mil por mês. É preciso, ainda, que a pessoa se enquadre em uma das atividades previstas, tenha até um empregado, não possua mais de um estabelecimento e nem participe de outra empresa como titular, sócio ou administrador.
Entre os benefícios oferecidos para quem se enquadrar no programa estão a comprovação de renda e de aquisição de mercadorias, evitando problemas com a fiscalização; constatação de registro do empregado, a fim de evitar futuras reclamações trabalhistas; a possibilidade de acesso a créditos com maior facilidade e menores taxas; e cobertura previdenciária, como aposentadoria e licença-maternidade. Quem optar por ser Empreendedor Individual paga uma taxa fixa mensal de 11% sobre o Salário Mínimo para a Previdência Social, mais R$ 1 se exercer atividade do setor do comércio e indústria e R$ 5 se for da área de serviços.
Para orientar os autônomos interessados sobre o Empreendedor Individual, o Sebrae em Pernambuco disponibiliza capacitação, atendimento presencial na Orientação Empresarial e por telefone, por meio da Central de Relacionamento Sebrae, que funciona pelo 0800 570 0800, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 20h.
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