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O processo de formalização também foi simplificado e será realizado totalmente pela Internet, sem exigência de assinatura ou entrega de documento na Junta Comercial

Dilma Tavares

A partir desta segunda-feira (8), pipoqueiros, costureiras, manicures, chaveiros e milhões de empreendedores por conta própria podem se formalizar como Empreendedor Individual em qualquer lugar do País, conforme previsão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic).

Conforme o Mdic, foi criado um novo sistema operacional e o processo de registro ficou mais simples e acessível ao perfil do público-alvo do Empreendedor Individual. O registro será feito totalmente via internet, no Portal do Empreendedor (www.portaldoemrpeendedor.gov.br ) e o interessado não precisará assinar nem entregar qualquer documento em papel na junta comercial.

Também caiu de 41 para apenas um o número de telas que ele precisará abrir. As informações requeridas foram reduzidas de 41 para apenas 15, sendo que o empreendedor só precisará preencher sete. As demais serão preenchidas automaticamente, logo após ele digitar o número do seu registro no CPF e seu endereço.

O Empreendedor Individual tem como público-alvo cerca de 11 milhões de informais no País. A meta é formalizar um milhão deles até o final de 2010. Inicialmente o registro estava sendo feito apenas no Distrito Federal e nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Espírito Santo e Ceará. Nessas unidades da Federação já se registraram no Portal do Empreendedor 137.771 empreendedores.