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A Receita Federal vai liberar, a partir da próxima segunda-feira, às 9h, consulta a dois lotes de restituição do Imposto de renda Pessoa Física (IRPF) relativos aos anos de 2008 e 2009. De acordo com o Fisco, 85.868 contribuintes que estavam na malha fina têm direito à devolução de imposto recolhido a mais na fonte. O Leão depositará os valores corrigidos na Quarta-feira de Cinzas, dia 17. Com os dois lotes, a Receita desembolsará R$ 142.070.231.

Na leva de 2009, serão feitas restituições a 71.421 contribuintes, totalizando R$ 115.405.326,85. O dinheiro terá correção de 7,44%, referente à taxa Selic de maio de 2008 a fevereiro de 2010. Para quem esperava desde 2008, as restituições somam ao todo R$ 26.664.905,11 e virão com reajuste de 19,51 %, que corresponde à taxa Selic de maio de 2008 a fevereiro de 2010. Serão beneficiados 14.447 contribuintes.

A consulta deverá ser feita na página da Receita na Internet (www.receita.fazenda.gov.br). Para quem não tem acesso a computador, a saída é ligar para o Receitafone 146, informando o número do CPF.

Os valores serão creditados em contas informadas pelo próprio contribuinte à época da declaração do IR. Caso o dinheiro não entre ou a pessoa não tenha passado o número da conta corrente, o interessado deverá se dirigir ou ligar para uma das agências do Banco do Brasil ou para o “BB responde” 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades), para agendar o crédito em conta corrente ou Poupança em seu nome, em qualquer banco. O pedido deve ser feito no período de até um ano.

Se o contribuinte não fizer o resgate no prazo terá que preencher o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição). A ficha também está na página da Receita Federal.

Regras de 2010 saem semana que vem

Até do fim da semana que vem, o supervisor Nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, divulgará as regras da declaração do IR de 2010. As normas sairão por meio de Instrução Normativa (IN), antes do Carnaval. Contadores chamam atenção para os contribuintes tomarem cuidado ao declarar despesas médicas. A Receita Federal jogará peso na análise das informações de recibos de gastos com médicos, dentistas e hospitais.

O programa do IR deverá ser liberado a partir de 1º de março. As empresas têm até 26 de fevereiro para entregar os comprovantes de rendimento de 2009 aos funcionários. Deve prestar contas com o Leão quem recebeu acima de R$ 17.989,80 em 2009.