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PUBLICADO 12 meses ATRÁS.

Sonegação de impostos gera rombo bilionário

Ainda estamos no mês maio, mas esse é um problema que já custou, ao país, mais de R$ 200 bilhões. A sonegação de impostos, que é o ato de deixar de declarar ou mentir para autoridades fiscais com o objetivo de não pagar ou pagar menos tributos, ainda é um dos grandes males do país – maior até que a corrupção – e que poderia, por outro lado, fazer com que o Brasil realizasse um maior número de investimentos em diversas áreas. 

Chama também a atenção um levantamento do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda (Sinprofaz) apontando que, em 2016, tal prática levou a um rombo estimado de R$ 571,5 bi, o que representou uma elevação de 7,6% para 9,1% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. O sindicato ainda afirma que, se não houvesse evasão, o peso da carga tributária poderia ser reduzido em quase 30% e ainda manter o mesmo nível de arrecadação. “Esses R$ 571,5 bilhões estimados de sonegação tributária são praticamente equivalentes a 90% de tudo que foi arrecadado pelos estados e municípios juntos, estimados em R$ 638 bilhões para o exercício de 2016”, informou a entidade. 

Segundo o site quantocustaobrasil.com.br, caso todo esse valor tivesse sido, de fato, declarado, seria possível, por exemplo, construir mais de 14 milhões de salas de aula equipadas; construir mais de quatro milhões de postos policiais equipados; construir cerca de cinco milhões de casas populares de 40 m²; comprar pouco mais dois milhões de ambulâncias equipadas; construir mais de seis mil presídios de segurança máxima, entre outros.

Na Bahia, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) informou não haver dados relativos sobre o tema, uma vez que, segundo o órgão, a sonegação acontece no âmbito da economia informal, não sendo possível, portanto, haver um dimensionamento preciso a este respeito. “O maior percentual de autuações ocorre nos setores de cigarros, bebidas alcoólicas e álcool combustível”, disse a assessoria, em comunicado.

Das diversas formas de sonegação, uma delas vem chamando a atenção por ser um fenômeno recente, que é o das empresas subterrâneas, criadas apenas com o propósito de sonegação fiscal. “Entre os tipos mais comuns estão o trânsito de mercadoria sem documentação fiscal, a aquisição de mercadorias por empresas com sócios-laranja e a destinação de mercadorias a estabelecimentos inexistentes”, informaram.




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