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PUBLICADO 3 semanas ATRÁS.

Relator afirma que discutirá com governo Bolsonaro texto da reforma tributária

O relator da reforma tributária, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), informou nesta quarta-feira (21) que discutirá com a equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro eventuais mudanças no projeto em análise no Congresso Nacional.

Hauly esteve nesta quarta no centro de transição de governo, em Brasília, para tratar sobre a reforma com integrantes da equipe.

O parlamentar relata um projeto, em discussão na Câmara dos Deputados, que prevê a criação de um Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), que englobaria vários tributos (PIS, Pasep, Cofins, IPI, ICMS estadual e ISS municipal, além da contribuição previdenciária).

Em conversa com jornalistas nesta quarta, Hauly relatou que tem discutido a reforma com o economista Marcos Cintra, um dos integrantes da equipe de transição de governo, responsável por tratar de impostos.

“Acabamos de bater o martelo que vamos reunir as equipes técnicas para consolidar o texto [da reforma tributária]”, disse o deputado.

Hauly afirmou ainda que as reuniões entre as equipes começarão nesta quarta e que está “aberto” a fazer alterações no texto a pedido da equipe de Bolsonaro.

O parlamentar defende votar a reforma ainda em 2018. Para isso, ele busca a autorização de Bolsonaro, do presidente Michel Temer e dos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (MDB-CE).

O deputado ainda explicou que a reforma analisada na Câmara é uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Assim, a votação do projeto exige a suspensão da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, prevista para durar até 31 de dezembro. Durante a vigência da intervenção não é possível modificar a Constituição.

Imposto sobre movimentação financeira

Hauly foi questionado a respeito da possibilidade de a reforma prever a criação de um imposto sobre movimentação financeira. O relator disse que a medida não cabe a ele.

“Não digo que está descartado [imposto sobre movimentação financeira] porque eu não posso falar em nome do novo governo.Essa decisão nunca será minha, é uma decisão da equipe de transição”, explicou Hauly.

Durante a campanha eleitoral, provocou polêmica a informação de que o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, teria sugerido uma “nova CPMF” em conversa com um grupo de investidores. Na oportunidade, Bolsonaro apressou-se em negar a intenção de recriar o imposto.

O presidente eleito tem dito desde a campanha que pretende simplificar os tributos no Brasil, sem aumentar impostos. Na última terça-feira (20), Guedes foi indagado sobre um eventual aumento da carga tributária e respondeu: “Não, aumento de imposto não.”

O futuro ministro não esclareceu se a decisão de não aumentar impostos é para todo o período do futuro governo ou em qual circunstância.

Fonte: G1




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