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PUBLICADO 3 meses ATRÁS.

Previdência ‘enxuta’ vai depender de acordo entre Temer e novo presidente

Depois do segundo turno das eleições, a reforma da Previdência só entrará na pauta de votação da Câmara se o texto ficar mais “enxuto”, o que poderá ocorrer por meio de acordo sobre pontos comuns, acertados entre os presidentes Michel Temer, o recém-eleito e as lideranças partidárias.

Essa é a posição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) manifestada a interlocutores e de líderes partidários consultados pelo DCI. A volta do tema à pauta legislativa tem sido defendida por Temer há três dias. Ele está em Nova York (EUA) desde domingo (23), onde participa de sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

Maia informou ontem (25) que só pretende voltar a discutir o tema após o segundo turno. Ele defende um pacto entre os candidatos à Presidência pela votação da matéria para ser cumprido logo após o término das eleições. Mas considera que a proposta de pacto ainda poderá ser levada aos presidenciáveis antes do primeiro turno.

Fora do país para evitar assumir a Presidência e ficar inelegível, Maia prega que o pacto seria possível em torno de dois pontos da reforma previdenciária: a unificação dos regimes para servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada e a fixação de uma idade mínima para aposentadoria, com uma transição menor do que a de 20 anos aprovada na comissão especial da Câmara e que não colocada em votação em plenário.

Na avaliação dele, o tema tem consenso entre dois dos três presidenciáveis mais bem cotados nas pesquisas de intenção de voto: Jair Bolsonaro (PSL) e Ciro Gomes (PDT). Mas, há entre os parlamentares manifestações de que não haverá tempo nem clima para aprofundar o debate e costurar a votação da matéria nas duas Casas – Câmara, por onde começa a tramitação, e Senado, até o final do ano, que coincide com o fim desta legislatura.

Ainda assim, parlamentares consideram que a reforma voltará à ordem do dia ao menos para a retomada das discussões no Executivo e no Legislativo. Mas enfrentará dificuldades por causa de resistências na oposição e por parte dos sindicatos de servidores públicos e das centrais sindicais.

PT é contra

Haverá dificuldades para a matéria voltar à pauta se o candidato do PT, Fernando Haddad, for o eleito. Isso porque o petista já avisou estar disposto a atender às demandas de governadores e dar início a uma reforma da Previdência com mudanças nos regimes de aposentadorias estaduais.

A iniciativa de Temer foi repudiada em nota da bancada do PT na Câmara, assinada pelo líder do partido na Casa, Paulo Pimenta (RS). Foi emitida, após o economista Paulo Guedes, da equipe do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), afirmar que o candidato pretende ajudar Michel Temer na aprovação da reforma da Previdência, caso seja eleito.

Líder do PR, o deputado José Rocha (BA) é um dos parlamentares que vê poucas chances para a votação decolar, mas por outros motivos. “Vai ser muito complicado. São dois meses, novembro e dezembro, depois das eleições, não vai ter clima ou qualquer apoio”, afirmou sobre a retomada da votação do texto, seja enxuto ou não. “Não vai ter como juntar votos para isso.”

Segundo o primeiro-vice-líder do PSDB na Câmara, Betinho Gomes (PE), a decisão de votar a matéria dependerá também do “calor das bancadas”, mas destacou que a decisão vai depender sobretudo do futuro presidente, que deverá fazer uma encaminhamento da questão de modo que o eleitorado não se sinta traído.

Para o deputado Rodrigo Garcia (SP), líder do DEM na Câmara, “quem acha que a reforma não é necessária quer levar o País à falência”, disse, prevendo que haverá receptividade para debater o tema. “O fim dos privilégios norteia a grande maioria das propostas apresentadas pelos candidatos à Presidência da República e tem o apoio do Democratas.”

Em comum, os parlamentares avaliam que a proposta do presidente eleito terá de contar com o apoio da maioria do Congresso, sob pena de ser rejeitada ou arquivada. Isso pode ocorrer com Haddad, se não tiver apoio e for obrigado a vetar o texto que vier da Câmara e tiver seu veto derrubado. “Vai depender do resultado das eleições”, avaliou o deputado Fausto Pinato (PR-SP), vice-líder do partido. “Uma reforma da Previdência só será possível por meio de parceria conjunta. Com propostas claras. Não tem como fugir”, acrescentou.

Fonte: DCI




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