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PUBLICADO 2 semanas ATRÁS.

Pergunta #523997

PERGUNTA FEITA POR Ana Paula Borges Almeida

Gratificação não eventual incide encargos (INSS, FGTS e IRRF).

ÁREAS DE CONHECIMENTO: Trabalhista

RESPOSTAS

Prezada Sr(a) (ta) Ana Paula, mesmo após a nova reforma trabalhista, tal provento pago ao funcionário pelo empregador, incidirá os 03 recolhimentos, conforme Art 457 ……..

§ 1º INTEGRAM o salário a importância fixa estipulada, as GRATIFICAÇÕES LEGAIS e de função e as comissões pagas pelo empregador.
Espero tê-la ajudado. Cordialmente.

Macaé | RJ Há 2 semanas

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