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PUBLICADO 2 semanas ATRÁS.

Pergunta #523782

PERGUNTA FEITA POR Joao Pedro Ferreira

Boa noite Senhores.
Sou vendedor. Tenho uma empresa para emissao de notas. Normalmente utilizo o CFOP 5405 para os clientes, entretanto tenho uns clientes que utilizam o sistema tributario Lucro real.

Pergunto:
Nesses casos de Lucro Real, posso utilizar o CFOP 5403 ?

Obrigado

ÁREAS DE CONHECIMENTO: ICMS, ISS, IPI e Outros

RESPOSTAS

Prezado João, sua empresa deve ser Lucro Presumido ou Lucro real..correto? Se você é Contribuinte Substituto (Responsável por reter e recolher o imposto incidente nas operações subsequentes) utilizará CFOP 5403 ou se for Contribuinte Substituído (Será aquele que receberá a mercadoria já com o ICMS retido na fonte pelo contribuinte substituto) utilizará CFOP 5405.

O CFOP 5403, destina-se a venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, sujeita ao regime de substituição tributária (ST), sendo o contribuinte substituto.

Ou seja, tal CFOP destina-se à operação de venda realizada pelo contribuinte responsável pela substituição tributária das operações subsequentes daquela mercadoria.

Enquanto o CFOP 5405, destina-se a venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, sujeito ao regime de substituição tributária (ST), sendo o contribuinte substituído.

Ou seja, tal CFOP destina-se à operação de venda realizada pelo contribuinte que vende mercadorias que sofreu ST nas operações anteriores.

No entanto, tal diferenciação se faz necessária uma vez que se for um contribuinte substituto e utilizar o CFOP 5405 estará sonegando impostos.

Assim como se for um contribuinte substituído utilizando o CFOP 5403 estará tributando impostos além do necessário.

Macaé | RJ Há 2 semanas

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