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Classe Contábil
PUBLICADO 5 meses ATRÁS.

Pergunta #522256

PERGUNTA FEITA POR Fabiola Nascimento

Bom dia , Gostaria de saber se a água potável em caminhão pipa é tem tributação monofásica?

ÁREAS DE CONHECIMENTO: PIS e COFINS ( lucro real e lucro presumido)

RESPOSTAS

sem foto
#522317

ICMS – DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA EM CAMINHÕES PIPAS – INCIDÊNCIA DO ICMS – OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL. I – A comercialização da água em caminhões pipas caracteriza-se como operação de circulação de mercadorias, sujeitando-se à incidência do ICMS devendo ser acobertada pelo competente documento fiscal, o qual deve ser emitido conforme disposto no artigo 125, I, do RICMS/00 ou no artigo 434, “caput” e §4º, do mesmo Regulamento, quando for o caso (venda fora do estabelecimento). (Resposta à Consulta Tributária nº 2.590/2014 – Consultoria Tributária Fazenda de SP – Data da Decisão 30/01/2014 – Data de Publicação 30/01/2014).
Assim a principio no caminhão pipa não mas, nas unidades para consumidor final sim, precisa ver no posto do seu estado.

São Paulo | SP Há 5 meses
sem foto
#522316

ICMS – DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA EM CAMINHÕES PIPAS – INCIDÊNCIA DO ICMS – OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL. I – A comercialização da água em caminhões pipas caracteriza-se como operação de circulação de mercadorias, sujeitando-se à incidência do ICMS devendo ser acobertada pelo competente documento fiscal, o qual deve ser emitido conforme disposto no artigo 125, I, do RICMS/00 ou no artigo 434, “caput” e §4º, do mesmo Regulamento, quando for o caso (venda fora do estabelecimento). (Resposta à Consulta Tributária nº 2.590/2014 – Consultoria Tributária Fazenda de SP – Data da Decisão 30/01/2014 – Data de Publicação 30/01/2014).
Assim a principio no caminhão pipa não mas, nas unidades para consumidor final sim, precisa ver no posto do seu estado.

São Paulo | SP Há 5 meses

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