Arrecadação de ICMS cresce 1,5% até abril e interrompe 2 anos de quedas

08/06/2017

São Paulo - A soma da arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Bens e Serviços (ICMS) de 23 estados do País cresceu 1,5% acima da inflação no primeiro quadrimestre de 2017, ante igual período de 2016, somando R$ 125 bilhões.

Este resultado interrompeu dois anos de queda nesta base de comparação, segundo dados do portal Compara Brasil, uma iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e da Aequus Consultoria. Para o professor de economia da Universidade Presbiteriana Mackenzie Vladimir Fernandes Maciel, o "ligeiro aumento" da receita de ICMS refletiu, principalmente, o aquecimento do setor agropecuário no período.

O Produto Interno Bruto (PIB) do setor chegou a ter expansão de 15,2% no primeiro trimestre deste ano, ante igual período de 2016, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De forma não tão expressiva quanto à produção agropecuária, a indústria também pode ter contribuído para o avanço da receita tributária dos estados, na avaliação de Maciel. Para ele, a expansão de 0,9% do setor industrial durante o primeiro trimestre (ante último trimestre de 2016) está relacionado com um movimento de reposição de estoques do comércio e da própria agroindústria.

"No entanto, o crescimento de 1,5% na arrecadação de ICMS não pode ser lido como uma saída definitiva da recessão. Há dúvidas sobre isso. Na verdade, tivemos um pequeno alívio da arrecadação do ICMS no primeiro quadrimestre do ano", complementa.

Os dados sobre o recolhimento do imposto dos estados do Sul são representativos da expansão da agropecuária, segundo Maciel. Somente no Paraná, a receita deste tributo chegou a ter alta de 16,6% acima da inflação (em termos reais) no primeiro quadrimestre, ante igual período do ano passado, para R$ 10,7 bilhões.

Já nos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, a arrecadação de ICMS avançou 1,4% e 5,8%, para R$ 10,4 bilhões e R$ 6,3 bilhões, respectivamente, na mesma base de comparação. Para Maciel, este movimento ocorreu, sobretudo, pela agroindústria.

"Diferentemente dos estados do Centro-Oeste, que também são forte em agricultura, os estados do Sul processam mais os produtos agrícolas, o que tende a gerar mais receita de ICMS", comenta Maciel.

"Na agricultura mesmo, na colheita, não há incidência de ICMS. Porém, no processamento dos produtos agrícolas há, como na transformação da cana-de-açúcar em álcool, por exemplo", completa ele.

Maciel menciona este exemplo para explicar a queda na receita de ICMS nos estados de Goiás (-2,1%, para R$ 4,6 bilhões) e Mato Grosso (-2,7%, para R$ 2,6 bilhões) durante o primeiro quadrimestre. Até o momento, o Mato Grosso do Sul não informou os dados da arrecadação do período.

Para o economista José Luis Pagnussat do Conselho Federal de Economia (Cofecon), no entanto, o recuo da receita de ICMS no Centro-Oeste pode ter refletido alguma sazonalidade no pagamento de impostos, já que, mesmo sem passar por um processamento, a atividade agrícola acaba movimentando os serviços locais, como a logística para colocar os produtos em circulação. "Além disso, com a entrada do milho safrinha, que está sendo colhido agora principalmente no Centro-Oeste, pode ser que a receita tenha um avanço na região", analisa Pagnussat.

Ainda sobre os estados do Sul, os especialistas lembram sobre os dados de produção industrial da região. Somente no Paraná, a indústria avançou 4,6% no primeiro trimestre de 2017, ante igual período de 2016, enquanto em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, essas altas foram de 5,2% e 1,9%, respectivamente.

Reposição

No Sudeste, enquanto a arrecadação de ICMS em São Paulo chegou a cair 1,13%, em termos reais, para R$ 41 bilhões, a receita de Minas Gerais cresceu 4,8%, para R$ 14 bilhões. Segundo Maciel, este avanço de Minas está relacionado com a indústria do estado, que chegou a expandir 3,6%. "Este movimento da receita de ICMS pode ter relação com a siderurgia. Com o aço que acaba sendo utilizado para a produção de equipamentos voltados para a reposição de máquinas nas indústrias as quais, por sua vez, precisaram repor o estoque do varejo neste ano", diz.

Para Maciel, a arrecadação do ICMS no segundo quadrimestre pode ser um pouco pior do que a vista durante o primeiro período, por conta de uma expectativa de produção menor da indústria, bem como de um resultado agropecuário não tão favorável como no início do ano. Segundo ele, a diminuição da produção de frigoríficos ligados à JBS , por exemplo, pode impactar o desempenho do setor.

O Rio de Janeiro, que passa por uma das piores crises financeiras do País, não chegou a informar os dados da arrecadação dos meses de março e abril. No primeiro bimestre deste ano, a receita de ICMS do estado teve queda de 6,3%, para cerca de R$ 5,4 bilhões.

Fonte: DCI

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