×
Siga-nos:
Classe Contábil
PUBLICADO 1 ano ATRÁS.

Ministra do STF dá 5 dias para Temer enviar explicações sobre aumento do combustível

rn

Governo Federal tem cinco dias para esclarecer o aumento do imposto sobre os combustíveis

rn

rn

rn

rn

rn

As informações serão usadas para a ministra preparar voto sobre ação do PT que considera o aumento por decreto inconstitucional. Rosa Weber é relatora da ação. O argumento central do PT é que o reajuste deveria ser feito por lei publicada 90 dias antes de entrar em vigor.

Assinado no fim de julho pelo presidente Michel Temer, o decreto elevou as alíquotas de PIS/Cofins que incidem sobre gasolina, diesel e etanol. A ideia da equipe econômica é tentar elevar as receitas do governo para fechar o ano dentro da meta fiscal, que prevê um déficit de R$ 139 bilhões.

A medida vem sendo questionada em outras instâncias da Justiça, além do STF. Na última semana, um juiz do Distrito Federal determinou a suspensão do decreto. A decisão chegou a reduzir os preços nos postos, mas o governo recorreu e obteve sentença favorável no Tribunal Regional Federal da 1ª região.

Nesta terça-feira (1º), a Justiça Federal na Paraíba suspendeu os efeitos do decreto no estado. A Advocacia-Geral da União recorreu, e a decisão foi derrubada.

rn

Aumento

Segundo o governo, a tributação sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro. Com isso, a tributação mais que dobrou e custou aos motoristas cerca de R$ 0,89 para cada litro de gasolina, se levada em consideração também a incidência da Cide, que é de R$ 0,10 por litro.

A tributação sobre o diesel subiu em R$ 0,21 e ficou em R$ 0,46 por litro do combustível. Já a tributação sobre o etanol subiu R$ 0,20 por litro.




COMPARTILHAR

Deixe uma resposta

*Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.

Leia também

Receba gratuitamente nosso informativo de artigos e notícias em seu e-mail