28/04/08 Juízo Semanal 251 - Aspectos gerais da sociedade anônima de capital aberto (1656 acessos)
José Carlos Fortes
No direito brasileiro, existem cinco tipos societários a disposição do empreendedor para se constituir sociedades empresárias, quais sejam: sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade limitada, sociedade por ações e sociedade em comandita por ações | 04/01/08 Juízo Semanal 251 - FALÊNCIA E SUA FINALIDADE, IMPONTUALIDADE, INSOLVÊNCIA E FALÊNCIA, DEVEDOR E DÍVIDA SUJEITO A FALÊNCA (2864 acessos)
José Carlos Fortes
Questionamentos dos nossos leitores selecionados na semana. O que é falência e qual a sua finalidade? , Qual a relação entre impontualidade, insolvência e falência?, O instituto da falência pode ser aplicado a qualquer devedor e a todo tipo de dívida? | 14/12/07 Juízo Semanal 250 - Lei de Falências e Recuperação de Empresas – seus fundamentos (1242 acessos)
José Carlos Fortes
A nova lei de falências inovou muito as relações jurídico-empresariais no que tange a questão da insolvência e a possibilidade de recuperação das empresas em dificuldades. Foi elaborada sob a égide de máximas e proposições de grande relevância. Segundo o Senador Ramez Tebet, são estes os princípios fundamentais da nova legislação falimentar brasileira: | 29/11/07 Juízo Semanal 249 – RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA, REPRESENTAÇÃO DO EMPREGADOR NA AÇÃO TRABALHISTA, JUROS COMPENSATÓRIOS E JUROS MORATÓRIOS (1780 acessos)
José Carlos Fortes
Questionamentos dos nossos leitores selecionados na semana. O que vem a ser responsabilidade tributária? Exemplifique, Qual a diferença entre juros compensatórios (remuneratórios) e juros moratórios?, Em uma ação trabalhista quem pode representar o empregador na condição de prepostos? | 09/11/07 Juízo Semanal 248 - IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, FORMAS DE EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, RESPONSABILIDADE DO ESTADO DECORRENTE DE ATOS DE CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO (1533 acessos)
José Carlos Marion
Quais as formas de extinção do contrato de trabalho?, No campo tributário, quais as implicações jurídicas decorrentes do lançamento?, O Estado, aqui entendido União, Estado, Distrito Federal ou Município pode ser responsabilizado por prejuízo causado a terceiros pela pessoa jurídica de direito privado concessionária de serviço público? | 31/10/07 Juízo Semanal 247 - A SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA E A TRIBUTAÇÃO DO ISS (3662 acessos)
José Carlos Fortes
O novo código civil, em vigor, desde janeiro de 2003, deu nova regulamentação para as atividades profissionais de natureza não empresarial, sobretudo das profissões legalmente regulamentadas, dando margem, porém, a controvérsias na interpretação do tema, com conseqüências tributárias para o segmento das empresas prestadoras de serviços, em especial na tributação do ISS. | 18/10/07 Juízo Semanal 246 - EMPREGADOR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, RESPONSABILIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO, EMPREGADO DOMÉSTICO (1447 acessos)
José Carlos Fortes
Questionamentos dos nossos leitores, selecionados na semana.
De acordo com a legislação trabalhista, quem é considerado empregador?, Gostaria de saber se o Poder Judiciário está sujeito a responsabilidade em decorrência de atos relativos à sua função específica que venham a causar prejuízos as pessoas? , Segundo a legislação, quem poderá contratar funcionários na condição de empregados domésticos? | 04/10/07 Juízo Semanal 245 – ALTERAÇÕES NA SOCIEDADE EMPRESARIAL x RELAÇÃO DE EMPREGO, PODER DE TRIBUTAR E COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, INDISCIPLINA E PUNIÇÃO NO VÍNCULO EMPREGATÍCIO (1967 acessos)
José Carlos Fortes
Questionamentos dos nossos leitores, selecionados na semana.
Quais as implicações para a relação de emprego nas hipóteses de alterações na empresa, a exemplo de mudança de sócios? O que é poder de tributar e qual sua relação com competência tributária? Quais as espécies de punições que podem ser aplicadas aos empregados que cometem alguma falha ou indisciplina? | 27/09/07 Juízo Semanal 244 - O PODER DE DIREÇÃO DO EMPREGADOR, IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE NA CESSÃO DE CONTRATOS (1626 acessos)
José Carlos Fortes
Questionamentos dos nossos leitores, selecionados na semana.
Em que consiste o poder de direção do empregador?, O que significa imunidade tributária e qual o seu respaldo legal?, Como devo fazer para transferir meus clientes para outro prestador de serviços de modo a me eximir das responsabilidades futuras? | 20/09/07 Juízo Semanal 243 - CESSÃO DE CONTRATOS (CLIENTES), RELAÇÃO DE EMPREGO, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA (1792 acessos)
José Carlos Fortes
Questionamentos dos nossos leitores selecionados na semana:
Como devo fazer para transferir meus clientes (contratos) para outro prestador de serviços de modo a me eximir das responsabilidades futuras?, Quem é empregado perante a legislação trabalhista?, O que vem a ser o princípio da legalidade tributária? | 14/09/07 Juízo Semanal 242 - FATO GERADOR DO IMPOSTO DE RENDA, JULGAMENTO DE ACIDENTE DE TRABALHO, ABONO DE FÉRIAS (2957 acessos)
José Carlos Fortes
Qual o fato gerador do IR?, Qual a Justiça competente para julgar acidentes do trabalho?, O que é abono de férias? | 14/09/07 Juízo Semanal 241 - RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL, LICENÇA-MATERNIDADE, CLÁUSULA PENAL CONTRATUAL (2831 acessos)
José Carlos Fortes
Qual o limite da responsabilidade civil no campo patrimonial?, O que é cláusula penal , O que é a licença-maternidade? | 14/09/07 Juízo Semanal 240 - DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADO NAS COOPERATIVAS, RESPONSAILIDADE CONTRATUAL, DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA (1191 acessos)
José Carlos Fortes
Como é feita a distribuição dos resultados entre os sócios das Cooperativas?, Em que consiste a “responsabilidade contratual”?, O que é dívida ativa tributária? | 23/08/07 Juízo Semanal 239 - SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL, REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA (2962 acessos)
José Carlos Fortes
Explique sucintamente o que vem a ser SPED - Sistema Público de Escrituração Digital e quais seus objetivos?, Quais os principais objetivos da reorganização societária?
| 16/08/07 Juízo Semanal 238 - A Lei complementar 123/2006, o Código Civil e a obrigatoriedade da escrituração contábil (2944 acessos)
José Carlos Fortes
A Lei Complementar 123/2006 veio preencher uma lacuna deixada pelo Código Civil no que se refere a obrigatoriedade da escrituração contábil nos pequenos empreendimentos. | 08/08/07 Juízo Semanal 237 - LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE, DÉBITOS NA VENDA DE ESTABELECINENTO EMPRESARIAL, REQUISITOS DE VALIDADE DOS CONTRATOS (1571 acessos)
José Carlos Fortes
O que significa liquidação de uma sociedade?, A responsabilidade por débitos não contabilizados pode ser imputada ao adquirente do estabelecimento devedor? Fundamente., Quais são os requisitos de ordem geral que são comuns a todos os contratos? | 26/07/07 Juízo Semanal 236 - FATOR DE COLIGAÇÃO EMPRESARIAL, DIVISÃO DO CAPITAL DA S/A, SOCIEDADE É SOCIEDADE EMPRESARIAL? (1366 acessos)
José Carlos Fortes
Como é dividido o capital social da Sociedade Anônima? Fundamente, A Cooperativa pode ser considerada Sociedade Empresária? Justifique, Em termos de coligação qual o fator que define esta vinculação empresarial? | 18/07/07 Juízo Semanal 235 - SÓCIO DE SERVIÇOS, CARACTERÍSTICA DA SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES, A EXTRAPOLAÇÃO DA RESPONSABILIDADE NA SOCIEDADE LIMITADA (1895 acessos)
José Carlos Fortes
Pode o sócio de sociedade simples participar somente com seu trabalho, sem integralização de sua quota de capital em dinheiro ou bens? Fundamente., A sociedade em comandita simples é considerada uma sociedade de pessoas ou de capital?, A responsabilidade de cada sócio na sociedade limitada pode ultrapassar o valor de sua cota de capital? | 05/07/07 Juízo Semanal 234 - ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL, SOCIEDADE COOPERATIVA, SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (2348 acessos)
José Carlos Fortes
Estabeleça uma definição de estabelecimento empresarial?, O que você entende por sociedade em conta de participação SCP?, O que você entende por Sociedade Cooperativa? | 28/06/07 Juízo Semanal 233 - PESSOAS JURÍDICAS NA COMPOSIÇÃO DOS QUADROS SOCIETÁRIOS DE OUTRAS EMPRESAS, SOCIEDADES PERSONIFICADAS (1685 acessos)
José Carlos Fortes
A administração de uma sociedade simples pode ser exercida diretamente por uma pessoa jurídica que seja sócia?, O que você entende por sociedade personificada?, A sociedade em nome coletivo pode ter como sócio uma pessoa jurídica? |
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