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Direito digital: uma nova realidade nas empresas

Você já ouviu falar em direito digital?

Além de ajudar na redução de custos, com efeito, a tecnologia vem contribuindo para a virtualização da economia.

Serviços e produtos são divulgados pela internet, negócios são realizados à distância, clientes ultrapassam fronteiras. Esse é, certamente, o novo empreendedorismo!

Mas, embora contribua na expansão do mercado, a tecnologia tem provocado inúmeros desafios, que podem até deixar sua empresa expostas a riscos substanciais

E como prevenir ou combater esses problemas?

Hoje vamos falar sobre Direito Digital, área da advocacia que tem sido uma das mais exigidas nas empresas.

Boa leitura!

A evolução do Direito Digital

O Direito Digital é um ramo jurídico, ou melhor, uma área de especialidade profissional, que se desenvolveu a partir da expansão dos sistemas tecnológicos.

Como a tecnologia permeia, cada vez mais, vários aspectos da realidade empresarial, o domínio das técnicas, metodologias e regras legais também sofreu alterações.

E os profissionais que se atualizaram à nova realidade empresarial são aqueles que mais podem contribuir nos desafios entre Direito e Tecnologia.

No ambiente de negócios, o Direito Digital tem lugar na interação tecnológica em várias situações, institutos e princípios de administração e de direito empresarial.

Quem atua nessa especialidade deve compreender novas formas de administrar os entraves e litígios advindos do ambiente virtual, além de conseguir estabelecer limites e normas de ação, reação e comportamento online, dentre outras práticas.

Direito Digital e os riscos da tecnologia

A aceleração tecnológica abriu as portas para outros riscos organizacionais e novos tipos de crimes, que são facilitados pela “digitalização de tudo”.

Podemos citar aqui alguns exemplos de preocupações e perigos vivenciados na atual era digital, que afetam o dia a dia das pessoas e das empresas:

Crimes cibernéticos

Tentando conter esses ilícitos, algumas leis foram elaboradas, como o Marco Civil da Internet, e a conhecida Lei Carolina Dieckmannque tipificou novos crimes cometidos no ambiente virtual – como o furto de dados pessoais por invasão de dispositivos.

Comércio eletrônico

Outro fator de preocupação é o aumento do comércio eletrônico, que tem gerado problemas relativos à propaganda enganosa, quebra de contrato, produtos não entregues ou defeituosos etc.

Propriedade intelectual

Além disso, a virtualização facilitou a propagação de ilícitos técnicos, como fraudes ou falsidades em procedimentos de auditoria digital, e também o uso indevido de marcas e violação da propriedade intelectual e direitos autorais.

No caso de violação da propriedade industrial, os delitos mais comuns são pirataria e download ilegal de material protegido, bem como o compartilhamento de conteúdo desautorizado ou sem créditos.

Sigilo de dados

Outro exemplo é a invasão do banco de dados e o extravio de informações confidenciais das empresas.

Dados bancários, informações de clientes, folhas de pagamento, contratos estratégicos, segredos de fabricação ou funcionamento de produtos ou serviços, lista de prospecções… tudo isso se encontra vulnerável.

Enfim, todas essas práticas geram prejuízos e pode afetar a saúde financeira das empresas.

Advocacia em Direito Digital nas empresas

Com as organizações expostas a tantos riscos, tornou-se imprescindível contar com uma rede de proteção técnica que só uma assessoria especializada pode proporcionar.

Por isso, advogados especializados em Direito Digital são necessários, cada vez mais.

Seja no papel de consultor jurídico, seja como assessor ou chefe de departamento, o advogado deve prover segurança para que as empresas absorvam essa mudança de realidade da maneira mais eficiente.

Outro exemplo de atuação do profissional especializado em Direito Digital está na área tributária, envolvendo as questões acerca da tributação de softwares, taxas sobre escritórios virtuais, uso de tecnologia para apurar sonegação etc.

Como você pode ver, atuar com Direito Digital envolve propriedade intelectual, segurança de dados, dentre outros pontos centrais na dinâmica das organizações, que acabam expostos aos riscos do mercado virtual.

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Se você gostou do texto de hoje, aproveite para conferir estas 5 dicas para escolher um bom escritório de advocacia.

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