Consultoria Gratuita


30/07/2007, às 09:39:42

Aquiles de Oliveira Lima perguntou:

Um empresario afastado por auxilio doença, não é obrigado pagar o INSS sobre o pro-labore, mas caso ele queira contribuir , conta tempo contribuição.

ativa@hnnet.com.br - Itapetinga (BA)


Respostas
  • 30/07/2007, às 16:02:31
    São Paulo

    Consultor(a) ANGELO ADALBERTO TONON respondeu:

    Conta sim como tempo de contribuição.


  • 31/07/2007, às 16:58:26
    Ceará

    Consultor(a) Carlos de Araujo Alves respondeu:

    Cumprimentos

    Conheça seus benefícios » Auxílio-doença

    Benefício concedido ao segurado impedido de trabalhar por doença ou acidente por mais de 15 dias consecutivos. No caso dos trabalhadores com Carteira assinada, os primeiros 15 dias são pagos pelo empregador, e a Previdência Social paga a partir do 16º dia de afastamento do trabalho. No caso do contribuinte individual (empresário, profissionais liberais, trabalhadores por conta própria, entre outros), a Previdência paga todo o período da doença ou do acidente (desde que o trabalhador tenha requerido o benefício). VEJA TAMBÉM:
    Auxílio-doença acidentário

    Para ter direito ao benefício, o trabalhador tem de contribuir para a Previdência Social por, no mínimo, 12 meses. Esse prazo não será exigido em caso de acidente de qualquer natureza (por acidente de trabalho ou fora do trabalho). Para concessão de auxílio-doença é necessária a comprovação da incapacidade em exame realizado pela perícia médica da Previdência Social.

    Terá direito ao benefício sem a necessidade de cumprir o prazo mínimo de contribuição, desde que tenha qualidade de segurado, o trabalhador acometido de tuberculose ativa, hanseníase, Alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, doença de Paget (osteíte deformante) em estágio avançado, síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids) ou contaminado por radiação (comprovada em laudo médico).

    O trabalhador que recebe auxílio-doença é obrigado a realizar exame médico periódico e participar do programa de reabilitação profissional prescrito e custeado pela Previdência Social, sob pena de ter o benefício suspenso.

    Não tem direito ao auxílio-doença quem, ao se filiar à Previdência Social, já tiver doença ou lesão que geraria o benefício, a não ser quando a incapacidade resulta do agravamento da enfermidade.

    Quando o trabalhador perde a qualidade de segurado, as contribuições anteriores só são consideradas para concessão do auxílio-doença após nova filiação à Previdência Social houver pelo menos quatro contribuições que, somadas às anteriores, totalizem no mínimo 12.

    O auxílio-doença deixa de ser pago quando o segurado recupera a capacidade e retorna ao trabalho ou quando o benefício se transforma em aposentadoria por invalidez.

    Data do início do pagamento
    Valor do benefício
    Requerimento de auxílio-doença/ Perícia Médica
    Observação: O agendamento da Perícia Médica é feito automaticamente após o requerimento do auxílio-doença.
    Requerimento de Pedido de Prorrogação e Reconsideração (PP/PR)
    O Pedido de Prorrogação é um direito do beneficiário quando não se sentir em condições de retornar ao trabalho. (receber alta da perícia médica do INSS);

    O Pedido de Reconsideração é um direito do beneficiário quando o resultado da Avaliação Médica realizada pelo INSS tiver sido contrário e o segurado não concordar com o indeferimento do seu benefício.
    Consulta às Perícias Agendadas


    Documentos solicitados para requerer auxílio-doença:

    Empregado/Desempregado

    Trabalhador avulso

    Empregado doméstico
    Contribuinte individual e facultativo
    Segurado especial

    Atenciosamente
    Carlos de Araujo Alves


  • 09/08/2007, às 06:21:57
    Ceará

    Consultor(a) Carlos de Araujo Alves respondeu:

    Cumprimentos

    REMUNERAÇÃO DE "PRÓ-LABORE"



    A Remuneração pró-labore corresponde ao valor pago ao administrador por seus Serviços à sociedade.

    O pró-labore será debitado à conta de custos ou despesas operacionais. Será classificado como custo quando a Remuneração for atribuída a dirigente de indústria e de Produção dos serviços, e como despesa operacional quando a Remuneração for atribuída a dirigentes ligados à administração.

    Exemplo:

    1. Pelo registro do valor do pró-labore:

    D – Pró-Labore (Resultado)
    C – Pró-Labore a Pagar (Passivo Circulante)

    2. Pela retenção do IR-Fonte:

    D – Pró-Labore a Pagar (Passivo Circulante)

    C – IRF a Pagar (Passivo Circulante)


    INSS SOBRE PRÓ-LABORE

    Encargo da Empresa:

    O INSS incidente sobre a Remuneração de pró-labore, calculado mediante aplicação da alíquota de 20% (vinte por cento), exceto em determinadas empresas optantes pelo Simples Nacional, seguirá a mesma sistemática adotada para a contabilização do próprio pró-labore, ou seja:

    1. Se o pró-labore se originar de dirigente da indústria, o INSS será debitado a conta de custos.

    2. Se o pró-labore se originar de dirigente administrativo, o INSS será debitado a conta de resultado.

    Valor Retido:

    O INSS retido de 11% será contabilizado como segue:

    D – Pró-Labore a Pagar (Passivo Circulante)
    C – INSS a Recolher (Passivo Circulante)

    GPS -Mensalmente a empresa recolhe a retençao de 11% e 20
    sobre o prolabore - total 31% bem como as retenções constantes da folha de pagamento dos empregados.

    Atenciosamente
    Carlos de Araujo Alves


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