Consultoria Gratuita


29/11/2006, às 13:31:33

Patricia perguntou:

a insalubridade incide na Remuneração para fins rescisório? ex: o funcionario recebe 450,00 mais 35,00 de insalubridade, qual o valor que devo colocar na Remuneração para fins rescisório?

patyfsouza@hotmail.com - Vitória (ES)


Respostas
  • 29/11/2006, às 13:34:29
    Bahia

    Consultor(a) Normando Bispo Cardozo respondeu:

    SE O VALOR É FIXO, COLOCA R$485,00


  • 29/11/2006, às 13:37:01
    São Paulo

    Consultor(a) ANGELO ADALBERTO TONON respondeu:

    Cinthia!
    Boa tarde!
    Deverá considerar o salário + Adicional de insalubridade.


  • 29/11/2006, às 13:48:34
    Espírito Santo

    Consultor(a) Hélio Carneiro respondeu:

    Cintia
    R$ 485,00
    saudações
    Hélio


  • 29/11/2006, às 17:57:21
    Pernambuco

    Consultor(a) Alexsandro de Moura Fideles respondeu:

    485,00, ISSO APLICA-SE TAMBÉM PARA HORAS EXTRAS, COMISSOES, GRATIFICAÇÕES, PERICULOSIDADE...


  • 29/11/2006, às 18:04:35
    São Paulo

    Consultor(a) Rubens Gilberto Alves Cruz respondeu:

    Prezada Cinthia

    O salário mais a insalubridade R$ 485.00


  • 14/12/2006, às 22:31:32
    Ceará

    Consultor(a) Carlos de Araujo Alves respondeu:

    Cumprimentos


    Insalubridade

    O que é: Trabalho insalubre é aquele realizado em condições que expõem o trabalhador a agentes nocivos à saúde acima dos limites de tolerados, seja por sua natureza, intensidade ou tempo de exposição.

    Adicional salarial: Trabalhar em condições de insalubridade assegura ao trabalhador um adicional sobre o Salário Mínimo da região e, se houver previsão convencional,este adicional poderá ser sobre o salário nominal. Este adicional varia de acordo com o grau de insalubridade e é de:

    40%, para o grau máximo;
    20%, para o grau médio;
    10%, para o grau mínimo.


    Como funciona: Os limites de tolerância das condições insalubres são determinados pelo Ministério do Trabalho e a caracterização da atividade insalubre, perigosa ou penosa depende da realização de perícia.
    O trabalhador terá direito a este adicional enquanto estiver exercendo atividades em ambientes de condições adversas, identificadas pela perícia. Caso as condições insalubres sejam eliminadas ou reduzidas pela adoção de medidas de segurança com o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), por exemplo, pode resultar na suspensão do adicional de insalubridade ou na redução do percentual concedido.
    A trabalhadora gestante ou em período de amamentação, será, obrigatoriamente, afastada do exercício da atividade tida como insalubre, perigosa ou penosa e deixará de receber o adicional de insalubridade enquanto durar o afastamento. Além das gestantes, todos os trabalhadores que se afastarem, independentemente dos motivos, perderão o direito ao adicional no período do afastamento.
    O exercício de atividades em locais insalubres, com ou sem o recebimento do adicional, não reduz o tempo de serviço para a aposentadoria e, caso receba adicional de insalubridade, ele não será incorporado à aposentadoria.

    Insalubridade integra o salario, inclusive ao 13.salario

    Feliz Natal

    Atenciosamente
    Carlos de Araujo Alves


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