Consultoria Gratuita


14/01/2004, às 18:33:01

adriano perguntou:

um determinado funcionario trabalha em lavador de lava jato. ele tem direito ao adicional de insalubridade, pois ele esta sujeito a produtos que podem fazer mau a saude e qual o grau que ele tem que receber se tiver direito. valeu pessoal.

scotveder@hotmail.com - Cuiabá (MT)


Respostas
  • 14/01/2004, às 22:57:54
    Ceará

    Consultor(a) HILDEMAR ALCANTARA RIBEIRO respondeu:

    Caro Adriano,
    cumprimentos.

    Em primeiro plano vejamos o que vem a ser insalubridade:

    Insalubridade
    Atividades ou operações que, por suas naturezas, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza, da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos, conforme critérios estabelecidos pelo Ministério do Trabalho.

    Caracterização e Classificação
    Mediante Perícia de Médico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho, registrados no Ministério do Trabalho..
    Quando existir mais de um fator de insalubridade, será considerado para efeito de acréscimo salarial, apenas o de grau mais elevado, sendo vedado o pagamento cumulativo.
    A eliminação ou neutralização da insalubridade e/ou da periculosidade caracterizada por perícia oficial de órgão competente, comprovando a inexistência de Risco à saúde e à segurança do empregado, determinará a cessação do pagamento adicional.
    Não existe o direito adquirido, pois trata-se de salário condicionado à existência do fator de risco, que uma vez eliminado, faz desaparecer o motivo do adicional.
    Ressalte-se que o simples fornecimento de aparelho de proteção ou o fato do empregado não trabalhar durante toda jornada em ambiente hostil, não exime do pagamento do adicional, uma vez que somente a eliminação ou a adequada diminuição da nocividade, pode levar à supressão do adicional.
    Cálculo.
    Adicional de Insalubridade
    40% sobre o salário-mínimo, para grau máximo;
    20% sobre o salário-mínimo, para grau médio;
    10% sobre o salário-mínimo, para grau mínimo.
    Observação:
    Verificar existência de Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo com o Sindicato da Categoria, incidindo os percentuais acima sobre o piso salarial e não sobre o salário-mínimo.


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