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29/06/2015 as 02:25Categoria: Simples Nacional

Bom dia, Como posso fazer uma declaração sem movimento no SIMPLES ano base 2014-2015? Obrigado.

Carlos Augusto - Aracaju(SE)

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28/06/2015 as 04:49Categoria: Trabalhista

Boa tarde srs consultores, Pergunta 1: gostaria de saber como proceder com um funcionário que está doente, procurou a empresa pedindo pra sair porque não conseguiu auxilio doença pelo INSS. Motivo do indeferimento: ele não tinha carência mínimo exigida (1 ano de contribuição)para ter o direito a concessão do auxilio. Ele foi admitido em 15/12/2014 e em seguida adoeceu. A empresa pagou os primeiros 15 dias e do 16º dia em diante encaminhou o mesmo para o INSS, mas sem exito do mesmo, foi negado, pelo motivo exposto acima. A dúvida é: sabemos que o funcionário não pode ser demitido doente, mas neste caso que é o funcionário que está pedindo pra sair, como faremos? Aceitaremos a carta de indeferimento do INSS, para nos precavermos de eventuais problemas caso, depois ele agindo de má fé venha dizer que a empresa o colocou pra fora doente, mesmo que tenha sido o inverso, pois a gente iria mandar ele assinar o pedido de demissão? Aguardo resposta desta pergunta, e ainda farei outra pergunta desta área de auxilio doença. Pergunta 2: A situação assemelha-se um pouco, outro funcionário adoeceu e foi encaminhado ao INSS, pegou o benefício, porém não havia trazido a carta do INSS, para a contabilidade informar na GFIP, a data do ultimo dia de trabalho e o código de afastamento. Resumindo foi informado de Dezembro/2014 até o mês de Maio/2015, este funcionário na GFIP, foi pago, o FGTS e o INSS dele, o mesmo estando recebendo pelo INSS o auxilio doença. Teremos que retificar na GFIP, informando o codigo de afastamento por auxilio doença, no mês de afastamento, e nos demais meses retira-lo colocando os demais trabalhadores na ativa na modalidade 9, e solicitar na competência atual Mês 06/2015 no campo compensação os valores que foram pagos indevidamente para ele de INSS, porque como falei o mesmo está sem trabalhar recebendo beneficio de auxilio doença do INSS. Este é o procedimento? Pergunta 3: Outra situação sobre auxilio doença o INSS, indeferi o pedido alegando na carta que o mesmo está apto para trabalhar, porém a realidade é outra, ele encontra-se realmente doente, porem o INSS, recusa-se a aceitar o pedido, a empresa deve proceder como nesta situação caso o funcionário nao queira voltar a trabalhar dizendo que não está em condições? O período que ele ficar ausente é computado como faltas? Ou a empresa além de computar como faltas pode dar baixa na CTPS, dele e ficar de posse da carta do inss que diz o motivo do indeferimento "apto ao trabalho", como prova para eventuais problemas caso ele alegue que foi colocado pra fora doente? Porque será a palavra do funcionário dizendo que não aguenta trabalhar por está realmente doente, contra o documento do inss dizendo que ele não está doente, pelo contrario no documento dizer que ele está apto para trabalhar. Desde já agradeço Rio Largo/AL, 28 de Junho de 2015

Willams José da Silva - Maceió(AL)