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Classe Contábil
PUBLICADO 3 meses ATRÁS.

8 pontos de atenção que você deve ter ao declarar IR

Dia 30 de abril é o último dia para declarar o IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física). Às vésperas do encerramento do prazo, cerca de dois terços dos contribuintes ainda não acertaram as contas com o Fisco. E quem deixa para a última hora sempre encontra dificuldades para declarar o imposto e deixar passar alguns detalhes que o Leão não perdoa. “O que mais leva o contribuinte a cair na malha fina é a omissão de rendimentos do titular ou seus dependentes, seguido de dedução de previdência oficial ou privada, dependentes e despesas médicas”, explica Tiago Nascimento, professor do Mestrado em Ciências Contábeis da FECAP – Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado. Para isso, o Classe Contábil responde, em parceria com especialistas no assunto, as principais dúvidas para te ajudar a declarar o IRPF sem dificuldades.

Créditos: Pexel

Cuidado com a digitação

Os cuidados devem ser redobrados na hora da digitação. Isso vale para contadores e pessoa física. Não trocar posição dos números ou digitar zero a mais, por exemplo. “Assim a despesa irá crescer e certamente a declaração cairá na malha fina. A dica é sempre conferir os valores atentamente”, explica Aristeu Tolentino, da Prolink Contábil, empresa especializada em gestão contábil e fiscal.

Cheque todas as informações antes de enviar ao Fisco

Tanto contadores, quanto pessoas físicas devem checar todas as fontes que realizaram pagamento em 2017, sejam eles atuais empregadores, ex-empregadores, aluguéis recebidos, pensões recebidas, indenizações por danos morais, precatórios e ganhos de capital pela venda de bens imóveis e ações, por exemplo. Isso irá diminuir suas chances de errar ou ter retrabalho. “A fonte pagadora, sendo Pessoa Jurídica, deve entregar ao contribuinte, até o final de fevereiro, comprovante de todos os rendimentos pagos. Se o contribuinte não tem o comprovante do desconto na fonte ou do rendimento percebido, deve solicitar o documento à empresa. Se ela não entregar, o contribuinte deve informar o rendimento mesmo assim, denunciando a empresa à Receita Federal do Brasil, que tomará as medidas legais cabíveis”, explica Tiago, professor da FECAP.

Previdência Privada

Quanto a dedução da previdência privada, o principal cuidado é não pedir dedução do plano de previdência errado. Se tiver dúvidas, contate seu contador. São dedutíveis, limitado a 12% do rendimento tributável, os pagamentos feitos ao Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e ao Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi). Por sua vez, depósitos do plano tipo Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) não são dedutíveis. Logo, os valores pagos a título de PGBL, devem ser informados na ficha de Pagamentos Efetuados. O programa calcula o limite dedutível (se você obteve R$ 100 mil de rendimentos tributáveis, independente do aporte a título de PGBL, poderá deduzir até R$ 12 mil, por exemplo). Já os valores pagos a título de VGBL devem ser informados na ficha de Bens e Direitos, como uma Aplicação Financeira, por exemplo. “ao lançar na “Declaração de Bens” o valor do VGBL e este tenha apresentado valor menor que o ano anterior, ficar atento ao informe de rendimentos, pois houve resgate e este poderá ser tributação exclusiva ou retenção, o que interfere na apuração anual”, explica o diretor cultural do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo (Sindcont-SP), Claudinei Tonon.

Aposentados

Aposentados com mais de 65 anos e que têm o benefício da isenção, mesmo que outras fontes se enquadrem na isenção, só podem aproveitar até o limite máximo permitido (R$ 24.751,74) e o que ultrapassar deverá ser levado à tributação na Pessoa Jurídica.

Dependentes

Entre aqueles que podem ser considerados dependentes na declaração, os filhos são os que merecem maior atenção. Pelas regras atuais, pode ser considerado dependente filho(a) ou enteado(a) até 21 anos ou 24 anos se estava cursando em 2017 ensino superior ou escola técnica de segundo grau. Cabe destacar que se o filho completou 25 anos em 2017 ainda pode ser considerado dependente, pois pela legislação tributária ele atendeu a ideia de 24 anos em parte do período. “O erro mais comum, no caso de pendente, principalmente filhos, é incluí-los em duas declarações ao mesmo tempo. Ou seja, se os pais apresentam a declaração do imposto de renda separadamente, ou seja, o pai faz uma e a mãe outra, o filho deve constar como dependente em apenas 1 das declarações. Preferencialmente, naquela que apresentar maior rendimento. Observando que as demais despesas relacionadas com o filho, como despesas médicas e instrução, devem ser informadas na declaração que ele consta como dependente, mesmo se tais despesas são pagas pelo cônjuge”, explica o professor da FECAP, Tiago. Se você abriu uma caderneta de poupança em nome do seu filho e ele é seu dependente no IR, você precisa declarar, saiba mais aqui.

Gastos com saúde

Nem tudo que é gasto com saúde pode ser considerado como despesa médica na declaração do IRPF. Consideram-se despesas médicas ou de hospitalização os pagamentos efetuados a médicos de qualquer especialidade, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, hospitais, e as despesas provenientes de exames laboratoriais e serviços radiológicos. Aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias, são dedutíveis, desde que comprovadas por receituário médico ou odontológico e nota fiscal em nome do beneficiário.

Exemplos de despesas não dedutíveis são aquelas referente a acompanhante em procedimento hospitalar, internação em estabelecimento geriátrico sem licença de funcionamento e prótese de silicone (que são dedutíveis apenas quando o valor dela integrar a conta emitida pelo estabelecimento hospitalar relativamente a uma despesa médica dedutível). Finalmente, valores reembolsados (planos de coparticipação, por exemplo) devem ser informados na ficha de Pagamentos Efetuados. Logo, se você pagou R$ 10 mil em um procedimento hospitalar e foi reembolsado em R$ 8 mil o fisco vai considerar que a sua despesa foi de R$ 2 mil. Omitir o reembolso ou informar despesas médicas inexistentes é algo que o Fisco facilmente consegue identificar, especialmente devido à Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed), que os prestadores de serviços médicos entregam à Receita Federal.

Ganho de Capital de Ano Anterior

Cuidado também com o ganho de capital de ano anterior, em que ficou saldo a receber. Deverá ser preenchido o programa até finalizar o pagamento das parcelas e importado para a declaração. “O aumento do patrimônio sem a devida comprovação de rendimentos suficientes para a referida variação pode cair na malha fina. Por isso, a importância de se ter e apresentar todos os comprovantes”, explica Aristeu, da Prolink Contábil.

Relatórios e prestação de contas do RRA

Atenção ainda ao interpretar os relatórios e prestação de contas do RRA (Rendimentos Recebidos Acumuladamente), pois há verbas tributáveis e verbas isentas, inclusive honorários advocatícios, que devem ser proporcionados a cada um. Peça ajuda para seu contador caso encontre dificuldades de interpretar o RRA.




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